A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante na quinta-feira, 10 de abril, em Caxias do Sul, por realizar obras irregulares em um imóvel tombado pelo patrimônio histórico.
Segundo a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava executando intervenções em uma residência protegida quando foi abordado. Ao ser solicitado a interromper a obra, ele se recusou, entrando no imóvel e fechando portas e janelas. Diante da situação, as autoridades deram voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.
A promotora Janaína De Carli dos Santos ressaltou que já havia um procedimento investigatório em curso no MPRS, além de um auto de infração e embargo emitido pela Prefeitura Municipal, bem como registros anteriores da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) sobre a situação. “Apesar disso, um dos proprietários do imóvel tombado estava descumprindo o embargo e realizando obras e intervenções na fachada e na estrutura, sem apresentar qualquer projeto arquitetônico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e sem a aprovação da Prefeitura”, explicou a promotora.
Após os depoimentos colhidos, o delegado de polícia responsável pelo caso considerou haver indícios suficientes de materialidade e autoria do crime, decretando a prisão em flagrante do homem. Posteriormente, foi arbitrada fiança, e o indivíduo foi liberado.
Esta ação demonstra a atuação firme do MPRS na defesa do patrimônio cultural e no cumprimento das leis que protegem bens de valor histórico para a sociedade.
Fonte / Foto: MP-RS
