Nesta segunda-feira, dia 17 de março, a partir das 20H, será realizada a quarta Sessão Ordinária do ano de 2025 no plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na Câmara de Vereadores de Crissiumal.
A sessão contará com a participação dos vereadores do município, que discutirão projetos, indicações e demais assuntos de interesse da população crissiumalense.
Os cidadãos poderão acompanhar a transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Crissiumal no Facebook, assim como pelo Facebook do site Guia Crissiumal.
A presença da comunidade é fundamental para fortalecer a transparência e a participação popular no processo legislativo.
Os Projetos de Lei que estarão em pauta nesta Sessão serão os seguintes:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 057/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 058/2025 – AUTORIZA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR III ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025 – AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA DA INCUBADORA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.701/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA A COOPER FONTE NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.° 065/2025 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E INCISO II DO § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.255/2021, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS, EM TRATAMENTO PERMANENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA LADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fique atento e participe!
Foto: Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal
Fonte: Portal DIário / Jornal Tribuna Colonial, com informações da Câmara de Vereadores de Crissiumal
