Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri de Campo Novo e condenado a uma pena de 52 anos e 11 meses de prisão na última sexta-feira, 11 de abril. A decisão, proferida após cerca de oito horas de julgamento, refere-se aos crimes de feminicídio de Jéssica Helena Machado, de 19 anos, e tentativa de homicídio contra a mãe da jovem, ocorridos em maio de 2023 no município do Noroeste gaúcho.
A promotora de Justiça Jaquiline Liz Staub, responsável pela acusação em plenário, destacou a severidade da pena, classificando-a como uma das mais altas já aplicadas na Comarca. Em relação ao feminicídio de Jéssica, o réu foi condenado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, praticado por razões do sexo feminino na presença de ascendente. Já pela tentativa de homicídio contra a mãe da jovem, as qualificadoras foram recurso que dificultou a defesa da vítima, para garantir a impunidade do crime anterior e por razões do sexo feminino na presença de descendente.
Além dos crimes contra a vida, o acusado também foi condenado pelos crimes conexos de tentativa de ocultação de cadáver e incêndio, tendo ateado fogo na residência das vítimas. “A condenação pelo Tribunal do Júri nos termos da pronúncia traz um mínimo de conforto e alívio para a família da vítima e demonstra que a sociedade não admite impunidade para quem tira a vida de mulheres de forma cruel, simplesmente porque elas não querem um relacionamento”, declarou a promotora Jaquiline Liz Staub.
Relembre o Caso
O crime ocorreu no dia 9 de maio de 2023. Segundo a denúncia do MPRS, o acusado, de 28 anos, assassinou sua ex-namorada a facadas, feriu a mãe da jovem e, em seguida, incendiou a residência e o carro da família. Após os crimes, o homem fugiu no veículo da família, o qual incendiou a cerca de três quilômetros do local. Ele foi preso em flagrante logo após os eventos e permaneceu sob custódia durante todo o processo judicial.
A condenação representa uma resposta do sistema de justiça aos atos de violência de gênero e um importante passo na busca por justiça para a vítima e seus familiares.
Fonte: MPRS
Foto: Observador Regional
